🔷SALÁRIO MATERNIDADE. QUAIS MULHERES TÊM DIREITO?
🔷O salário maternidade é pago para as seguradas do INSS (empregada, empregada doméstica, contribuinte individual (autônoma), agricultora, pescadora, etc.) que se encontram afastadas do trabalho por motivo do nascimento do(a) filho(a).
🔷Para que a mulher receba o benefício é necessário ter pagado o INSS pelo menos 10 meses antes do parto, sendo que agricultoras e pescadoras só precisam provar que trabalharam por 10 meses na roça ou na pesca direta ou indireta (limpando os peixes) antes do parto.
🔷Para que a segurada desempregada possa receber o salário maternidade é necessário que o nascimento da criança ocorra dentro dos 36 meses do período de graça. Desta forma, mesmo desempregada, a segurada do INSS terá direito ao salário maternidade por 4 meses.
